Se você está planejando viajar para a Espanha e pretende se hospedar na casa de um amigo ou familiar, é importante saber que será necessário solicitar uma carta de convite. Neste artigo, vamos explicar o que é exatamente essa carta, onde e como solicitá-la, quais são os requisitos e, o mais importante, quanto custa.
O que é uma carta de convite e para que serve?
Antes de entrarmos nos detalhes sobre o custo de solicitar uma carta de convite, vamos esclarecer o que exatamente é esse documento e para que ele serve. Quando se trata de entrar na Espanha como turista (ou seja, por menos de 3 meses), seja necessário ou não solicitar um visto, é exigido comprovar a acomodação. Isso significa que você precisa mostrar que tem um lugar para ficar durante todas as noites em que pretende permanecer no território espanhol. Normalmente, isso pode ser comprovado por meio de uma reserva de hotel, albergue, Airbnb, apartamento, entre outros. No entanto, em alguns casos, você pode ficar na casa de um familiar ou amigo. Mas como comprovar isso? É aí que entra a carta de convite. Essa carta é o documento que você usará para comprovar que tem acomodação confirmada na casa desse familiar ou conhecido, pois será ele quem solicitará a carta e detalhará que está convidando você a ficar em sua residência por determinados dias/semanas. Muitas pessoas pensam erroneamente que podem criar esse documento à mão ou no computador, mas isso é um equívoco. Como veremos nos próximos tópicos, o documento é oficial e deve ser fornecido pela polícia.
Onde a carta de convite será solicitada?
Se você vem de um país que precisa de visto para entrar na Espanha, precisará apresentar essa carta de convite no consulado espanhol localizado em seu país de origem ao solicitar o visto de turismo. Caso não seja necessário solicitar visto para cruzar a fronteira espanhola com fins turísticos, a polícia de fronteira pode solicitar essa carta quando você chegar à Espanha de avião. É fundamental ter essa carta se você planeja visitar o país e não tem acomodação em hotel ou similares, pois, caso contrário, você poderá receber uma multa significativa.
Quem deve solicitar a carta de convite?
Esse ponto é fundamental no processo, pois como estrangeiro que planeja visitar a Espanha, você não pode solicitar a carta de convite diretamente. Quem deve solicitar a carta de convite é o familiar ou amigo com quem você ficará durante sua estadia como turista na Espanha. Ou seja, o proprietário ou titular do contrato de aluguel da residência em questão. Isso ocorre porque é ele ou ela quem está realmente convidando você para sua residência, e a carta funciona como uma "declaração" para comprovar que eles realmente o receberão durante sua estadia. Nesse sentido, podem solicitar a carta de convite: cidadãos espanhóis, cidadãos da União Europeia que residem na Espanha de forma habitual e cidadãos extracomunitários com residência no país. Após solicitar essa carta, ela deve ser enviada para o país da pessoa que planeja visitar a Espanha, para que ela possa usá-la na solicitação do visto ou na entrada na fronteira. É muito importante que o documento original seja enviado, pois uma cópia não terá validade.
Onde solicitar uma carta de convite e quais documentos são necessários?
A carta de convite deve ser solicitada na delegacia de polícia mais próxima da residência do convidante. O primeiro passo é agendar um horário para comparecer à delegacia. Isso pode ser feito por meio deste link. Você deve selecionar sua província e, em seguida, escolher o trâmite "POLÍCIA - CARTA DE CONVITE". No dia da consulta, você deverá apresentar os documentos principais para solicitar essa carta:
- Documento que comprove que o convidante é o proprietário da residência ou o titular do aluguel.
- Certificado de empadronamento.
- Cópia e original do documento de identidade (DNI) ou, no caso de ser estrangeiro residente, do TIE.
- Cópia do passaporte do estrangeiro convidado (aquele que ficará em sua residência).
- Preencher o formulário de solicitação fornecido pela delegacia ou que pode ser baixado aqui.
- Pagamento da taxa correspondente, cujo valor será discutido a seguir.
Diferentemente do passado, não é mais necessário comprovar o vínculo entre o convidado e o convidante para solicitar esse documento, nem é necessário comprovar meios econômicos. Atualmente, o procedimento é muito mais simples.
Quanto custa uma carta de convite?
De acordo com o Ministério da Justiça, a taxa a ser paga para solicitar a carta de convite atualmente é de 75,05€ (valor atualizado para 2022). No entanto, é importante levar em consideração alguns aspectos. Em primeiro lugar, essas taxas são atualizadas e seus valores variam sempre que há modificações e aprovações de novos Orçamentos Gerais do Estado, portanto, é comum que o preço aumente com o tempo. Além disso, é importante saber que essa não é a única taxa a ser paga. Os 75,05€ devem ser pagos no dia da consulta na delegacia de polícia, juntamente com a apresentação de todos os documentos necessários. No entanto, uma vez que você seja chamado para retornar e buscar o documento oficial, será necessário pagar um valor adicional. Esse valor varia de acordo com a delegacia em questão, mas geralmente fica em torno de 6 a 7€.
Quanto tempo leva para processar uma carta de convite?
A lei não estabelece um prazo fixo ou exato para o processamento da carta de convite, apenas determina que ela seja processada o mais rápido possível. Na prática, isso significa que o tempo de processamento dependerá em grande parte da delegacia em que você solicitar o documento, levando em consideração que as delegacias localizadas em grandes cidades costumam ter mais trabalho e, portanto, podem levar um pouco mais de tempo. No entanto, o prazo geralmente não ultrapassa 20 dias. Como o tempo pode variar, nosso conselho é simples: planeje-se com antecedência e solicite a carta o mais cedo possível. Não deixe para a última hora, e se possível, solicite o documento com 2 meses de antecedência antes da viagem do estrangeiro. Para qualquer outra dúvida, lembre-se de que nossos advogados especializados em imigração estão à sua disposição. Entre em contato com nossos advogados abaixo e deixe que nossos especialistas o orientem passo a passo.